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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:00
Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência
O relator também apontou que regra do edital determina que o servidor nomeado deverá permanecer no mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:47
Corte Especial aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário
O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 16:00
STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros
Valor estabelecido é de R$ 45.564,77, que será repassado anualmente a cada magistrado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:12
É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo
proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:28
Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:51
Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia
ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:15
Mensalão reacende debate sobre processo de ministros do STF
Proposta em análise na Câmara acaba nomeação pelo presidente da República
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:58
Médico condenado por abuso sexual a pacientes perde cargo público do Distrito Federal
No julgamento, realizado na última quinta-feira (7), os ministros reduziram a pena total de seis
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:30
CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ
Durante as sabatinas dos indicados, os mecanismos da mediação e da conciliação foram apontados como fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:25
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:45
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:30
Anulado ato de investigação social que eliminou candidato ao cargo de agente penitenciário
Os ministros da Turma concluíram que não houve declaração falsa e aplicaram a jurisprudência da
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:30
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
Detentores de cargo público federal deverão obedecer regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir conflito de interesses
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:36
Em ofício a Lula, presidente da OAB elogia escolha de Toffoli para o STF
Para Cezar Britto, notório saber jurídico independe de títulos acadêmicos. Ele classificou como 'despropositada' suposta inaptidão de Toffoli ao cargo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:46
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 15:55
CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ
A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.